PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara

Leis

PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara

PL que prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar CNH avança na Câmara O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). […]

Read More

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o DPVAT. Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 207/24. Ela dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de […]

Read More

Placa informativa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados

Placa no veículo poderá ser obrigatória para recém-habilitados O texto do PL pretende obrigar que o condutor que acabou de receber a PPD use uma placa de recém-habilitado durante o período de 4 meses no veículo que pretende dirigir. O uso da placa de recém habilitado poderá ser obrigatório para quem acabou de tirar a […]

Read More

Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim

Farol baixo aceso durante o dia: veja onde é obrigatório usar e porque deve ser assim   Antes obrigatório em todas as rodovias, hoje há exceções para o uso do farol baixo durante o dia. Recentemente a legislação mudou em relação ao uso do farol durante o dia. Antes obrigatório em todas as rodovias, hoje […]

Read More

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024

Regras para isenção do ICMS para PcD vão mudar a partir de 2024   A partir do ano que vem já estará valendo novas regras de isenção em carros para PcD. Com elas, este público terá acesso a veículos de valor mais elevado, possibilitando a aquisição de carros de maior qualidade e com mais recursos, […]

Read More

Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024

Saiba o que muda se o novo DPVAT for retomado em 2024 Veja o que pode mudar no ano que vem em relação ao DPVAT.   Criado com o objetivo de indenizar condutores, passageiros e pedestres vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, que não é cobrado dos proprietários de veículos desde 1º de janeiro […]

Read More

Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro

Exame toxicológico volta a ser exigido e deve ser realizado até dia 28 de dezembro Condutores com CNH nas categorias C, D e E, devem ficar atentos ao prazo para não serem penalizados. O exame toxicológico voltará a ser exigido para os condutores com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e […]

Read More

Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs

Deputados aprovam PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs O PL que aumenta a idade máxima dos veículos utilizados nos CFCs agora segue para votação no Senado Federal. No dia (07/11), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o PL 2000/22, que aumenta a idade máxima de veículos destinados à […]

Read More

Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado

Nova lei para tirar habilitação: veja etapas do processo que teve o prazo ampliado Quem estava com o processo para vencer agora no final do ano, ganhou mais um ano de prazo para terminar as etapas e conseguir tirar a CNH. Uma notícia pegou muita gente de surpresa nos últimos dias: uma nova lei, ou […]

Read More

Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar

Carro guinchado: Detran explica o que fazer para liberar Passo a passo para liberação do carro guinchado. Deixar o veículo estacionado em lugar proibido é o principal motivo para o motorista ter seu carro guinchado nas cidades brasileiras. Quando isso ocorre, prepare-se. Para reaver o veículo, não basta pagar multa e taxas pela infração de […]

Read More