COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020.

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COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020.

COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020. O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, Considerando o disposto na Deliberação nº 185, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; Considerando as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus […]

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Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020. O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança e Recuperação de Dívida, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 […]

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