PRF orienta sobre como transitar pela faixa da esquerda em rodovias federais de pista dupla A PRF tem observado uma pratica irregular muito comum: transitar indevidamente pela faixa da esquerda. Por esse motivo, o órgão decidiu esclarecer a correta maneira de condução, nesses casos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em trechos de pistas duplas, as […]
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Detran/DF publica lista de condutores que devem cumprir penalidade de suspensão da CNH Foram notificados 504 condutores sobre a aplicação da penalidade de suspensão da CNH registrada no órgão. Veja como recuperar o documento. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) tornou pública, nesta segunda-feira (08), uma lista com a aplicação da penalidade de […]
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PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus Proposta também destina a ações de combate à pandemia a taxa cobrada para licenciar empreendimentos de significativo impacto ambiental. O Projeto de Lei 915/20 autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os recursos advindos de […]
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PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso. O texto prevê que, após esse período, as multas vencidas […]
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Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 186 que dispõe sobre o procedimento de expedição das notificações de autuação e de penalidade, enquanto perdurar a interrupção dos prazos mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185. O objetivo, […]
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Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando! De acordo com a legislação atual, é possível converter multa em advertência por escrito em casos de infrações leves ou médias. A medida vale para os motoristas não reincidentes e deve ser solicitada à autoridade que expediu a autuação a conversão da penalidade em advertência por escrito. […]
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