Perdi os prazos para recorrer da multa de trânsito: ainda tenho o que fazer?

Infrações

Perdi os prazos para recorrer da multa de trânsito: ainda tenho o que fazer?

Perdi os prazos para recorrer da multa de trânsito: ainda tenho o que fazer? Após receber uma notificação de autuação, o cidadão tem alguns prazos para recorrer da multa de trânsito se sentir-se lesado. Após perder esses prazos, existe ainda algo que pode ser feito? Veja a resposta! Cometer infrações de trânsito não é algo […]

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Exame toxicológico: entenda o que é e quando será aplicada a multa automática ou “multa de balcão”

Exame toxicológico: entenda o que é e quando será aplicada a multa automática ou “multa de balcão” Muitos condutores estão preocupados com a multa automática ou “multa de balcão” para quem não realizar o exame toxicológico periódico. Entenda a situação. A legislação é clara. Desde 2016, é obrigatório o exame toxicológico na obtenção e renovação […]

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PRF orienta sobre como transitar pela faixa da esquerda em rodovias federais de pista dupla

PRF orienta sobre como transitar pela faixa da esquerda em rodovias federais de pista dupla A PRF tem observado uma pratica irregular muito comum: transitar indevidamente pela faixa da esquerda. Por esse motivo, o órgão decidiu esclarecer a correta maneira de condução, nesses casos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em trechos de pistas duplas, as […]

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Detran/DF publica lista de condutores que devem cumprir penalidade de suspensão da CNH

Detran/DF publica lista de condutores que devem cumprir penalidade de suspensão da CNH Foram notificados 504 condutores sobre a aplicação da penalidade de suspensão da CNH registrada no órgão. Veja como recuperar o documento. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) tornou pública, nesta segunda-feira (08), uma lista com a aplicação da penalidade de […]

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PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus

PL autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus Proposta também destina a ações de combate à pandemia a taxa cobrada para licenciar empreendimentos de significativo impacto ambiental.   O Projeto de Lei 915/20 autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os recursos advindos de […]

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PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública

PL prevê suspensão da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública     O projeto do senador Fabiano Contarato (PL 840/2020) pretende suspender, por seis meses, a exigibilidade da cobrança de multas de trânsito em casos de calamidade pública decretada pelo Congresso. O texto prevê que, após esse período, as multas vencidas […]

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Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade

Coronavírus: Contran complementa norma sobre notificação de autuação e de penalidade   O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação 186 que dispõe sobre o procedimento de expedição das notificações de autuação e de penalidade, enquanto perdurar a interrupção dos prazos mencionados na Deliberação CONTRAN nº 185. O objetivo, […]

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Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!

Multas de trânsito podem virar advertência…saiba quando!   De acordo com a legislação atual, é possível converter multa em advertência por escrito em casos de infrações leves ou médias. A medida vale para os motoristas não reincidentes e deve ser solicitada à autoridade que expediu a autuação a conversão da penalidade em advertência por escrito.   […]

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