Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 221/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que tornaria crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena […]
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Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado A redução é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30. Em meio a incertezas, foi divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) os valores do […]
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Retrospectiva: fique por dentro de tudo que mudou (ou não) na legislação de trânsito em 2019 O ano de 2019 foi muito movimentado em relação a mudanças na legislação de trânsito. Muito mais por intenções de mudanças do que elas propriamente ditas. Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um […]
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PRF volta a utilizar radares móveis para fiscalizar excesso de velocidade Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF voltasse a utilizar os equipamentos para auxiliar na fiscalização do excesso de velocidade. A Polícia Rodoviária federal (PRF) divulgou ontem (23), que voltou a incluir os radares móveis, estáticos e portáteis […]
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PRF lança Operação Rodovida para reduzir os índices de violência no trânsito A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou em 20/12/2019 mais uma edição da Operação Integrada Rodovida em todo país. A Operação Rodovida, que abrange as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, tem como objetivo integrar órgãos públicos federais, estaduais e municipais com […]
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Placa Mercosul está em vigor no meu Estado? Quem precisa trocar? Veja as respostas A história das placas modelo Mercosul vem se arrastando há alguns anos, mas teve capítulos decisivos nesse ano de 2019. Atualmente, já são 10 estados que implantaram o novo modelo. São eles: Rondônia, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, […]
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Denatran lança piloto de sistema que aumenta segurança na transferência de veículos Projeto piloto lançado em parceria com o Detran-SC e o Serpro vai reduzir em 75% valor da taxa para transação de compra e venda realizada em lojas e concessionárias. O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), […]
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Estacionar o veículo junto à guia de calçada rebaixada poderá ser infração gravíssima A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (04/12) o projeto de lei (PL) 4.009/2019 que institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada. A proposta segue agora […]
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Especialistas defendem educação para mudar comportamento de motoristas As 38 mil mortes registradas em ruas e estradas de todo o País em 2018 acenderam o sinal de alerta entre parlamentares, representantes do governo e das autoescolas para a qualidade da formação dos motoristas brasileiros. Acidentes são a principal causa de afastamento do trabalho e […]
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Após sequência de queda, número de acidentes aumenta nas rodovias federais Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgados pelo jornal Bom Dia Brasil, apontam aumento no número de acidentes em rodovias federais entre agosto e outubro desse ano. Esse crescimento interrompe uma sequência de quatro anos de queda e, segundo a reportagem, coincide com a […]
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